quarta-feira, 26 de maio de 2010
Biblioteca nas escolas agora é lei
Todas as escolas públicas e privadas do País são obrigadas a ter biblioteca. É o que prevê a lei nº 12.244, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o censo escolar de 2008, do Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas brasileiras ainda não possuem biblioteca. Conforme a lei, as instituições de ensino têm um prazo máximo de 10 anos para cumprir a determinação. O senador Cristovam Buarque, relator da proposta, apesar de ter apresentado voto favorável à lei, criticou o prazo longo demais para execução, sugerindo na época de sua avaliação que fosse reduzido para cinco anos.
O projeto, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), submetido em 2003, estabelece que as bibliotecas escolares devem contar com no mínimo um título para cada aluno matriculado. O acervo pode ser composto de coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura. Para ver a publicação no DOU clique aqui.
Postado por
Educação em Pauta
às
10:59
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Incrivel!!! Bibliotecas são necessárias pra a sobrevivência do aprender a ser, a ler, a fazer, a crescer, valido o decreto, pena que com um prazo longo demais
ResponderExcluir