A prefeitura de São Paulo disponibilizou a partir desta terça-feira, dia 07 de julho, todo seu material didático e pedagógico na internet, de maneira gratuita via a licença Creative Commons. O download das obras de todos os programas e projetos da pasta estará disponível no site da secretaria para quem quiser, desde que a fonte seja citada e o uso não seja para fins comerciais.
A iniciativa surgiu devido ao grande número de solicitações de outros municípios e Estados interessados em usar em suas escolas os materiais do programa Ler e Escrever, que foi iniciado em 2006. O programa tem como objetivo principal melhorar a leitura e a escrita dos alunos do ensino fundamental da rede municipal paulistana.
"Não tínhamos uma forma adequada de licenciar tudo isso", disse o secretário Alexandre Schneider ao Estado de São Paulo. "Começamos a pesquisar e achamos interessante o seguinte: como temos os direitos daquilo que foi desenvolvido, porque foi criado na própria secretaria, entendemos que seria correto fazer um licenciamento que permitisse que qualquer um pudesse utilizar e adaptar os materiais nos quais já tínhamos gasto nossos recursos."
Segundo o secretário, a pasta optou por esse tipo de licença porque ela permite que o usuário utilize o material do jeito que bem entender. "Ela possibilita que quem queria usar recorte, cole e anexe tudo ou partes do material, desde que coloque a fonte e o novo material produzido não gere lucro."
Para consultar o acervo digital de materiais pedagógicos, acesse o site da prefeitura de São Paulo.
Creative Commons
Segundo o site oficial do Creative Commons Brasil, o projeto disponibiliza opções flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores. Partindo da idéia de "todos os direitos reservados" do direito autoral tradicional, o projeto a recria para transformá-la em "alguns direitos reservados", possibilitando a reprodução do material sem que ele gere lucro.
Fonte: O Estado de São Paulo. Imagem meramente ilustrativa.
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