A partir de fevereiro de 2012, as escolas municipais do Rio de Janeiro contarão com aulas opcionais de ensino religioso para alunos do 1º ao 9º anos do ensino fundamental. A lei foi sancionada na semana passada, no dia 19 de outubro, pelo prefeito Eduardo Paes.
A medida prevê que apenas os alunos que tiverem a autorização dos pais ou responsáveis participarão das aulas. As opções serão entre aulas das doutrinas católica, evangélica/protestante, afro-brasileiras, espírita, religiões orientais, judaica e islâmica. Para aqueles que não optarem por este tipo de ensino, a Secretaria Municipal de Educação oferecerá aulas de educação para valores, nos mesmos horários.
Para o prefeito, a decisão reforça a visão de que a cidade prega a livre escolha do cidadão. "A gente confirma essa visão do Estado laico, um lugar onde respeitamos a fé de cada um dos indivíduos que estão nas escolas municipais", disse Paes.
Juntamente com a nova legislação, foi criado o cargo de professor de ensino religioso, o qual será preenchido por meio de um concurso público que será aberto em breve pela Secretaria Municipal de Educação. De acordo com a subsecretária de Educação, Helena Bomeny, os professores que decidirem fazer o concurso deverão possuir conhecimentos de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além daqueles de sua crença.
Com informações da Agência Brasil. Foto: JP Engelbrecht/Divulgação.
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