Imagine você, amigo professor e blogueiro, recebendo em casa uma cobrança de mais de 350 reais por ter colocado em seu blog um trailer ou uma música do YouTube. Achou estranho? Pois isso pode acontecer após o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) ter iniciado este tipo de cobrança nesta semana.
Dois blogs criados sem fins lucrativos, Caligraffiti (blog de design) e A Leitora (blog de literatura), foram notificados pelo escritório por terem postado em suas páginas vídeos provenientes do YouTube. Junto com a notificação, veio uma cobrança de sete Unidades de Direito Autoral (UDAs), o equivalente a R$ 352,59 - valor este que será cobrado mensalmente de quem postar ou incorporar em seu blog vídeos do YouTube.
A medida, segundo o Ecad, é legal e está embasada na lei de Direitos Autorais do Brasil, que é de 1998. O escritório, que já recebe do Google (mantenedor do YouTube) pelos direitos autorais, alega que os sites são retransmissores, pois “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução” pública. O Ecad ainda diz que, de acordo com a lei de Direitos Autorais, a existência de lucro direto não é requisito para cobrar os direitos.
Eles negam que os blogs sejam seu novo alvo, mas avisam: “todo usuário que executa música publicamente em site/blog, ao ser captado, pode receber um contato”. O Ecad afirma que “aproximadamente 1.170 sites que utilizam música publicamente na internet” estão cadastrados na entidade, entre “sites de grande, médio e pequeno portes”.
Portanto, cuidado se for compartilhar algum vídeo em seu blog. As chances de você cair na "malha fina" do Ecad são pequenas, mas existem.
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