Subprocurador considera inconstitucional o exame da OAB
O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer em que considera inconstitucional o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por violar o direito ao trabalho e à liberdade de profissão, garantido pela Constituição Federal.
Para presidente da OAB, fim do exame seria 'desastre social'
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira ao Estado estar "estarrecido" com o parecer do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot concluindo que é inconstitucional a exigência de aprovação no exame para o exercício da advocacia. "Ela não se sustenta do ponto de vista constitucional", argumenta o presidente. "O inciso 13 do Artigo 5º diz que é livre o exercício de qualquer profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer. Ora, a Lei 8.906/94 estabeleceu como condição o exame de ordem."
MEC cria programa de educação profissional para mulheres
O Ministério da Educação instituiu nesta sexta-feira (22) o Programa Nacional Mulheres Mil. Segundo a portaria publicada no “Diário Oficial da União”, o programa pretende colaborar para a formação profissional e tecnológica articulada com elevação de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Estados e cidades temem custos de plano de educação
Enquanto o Congresso discute o Plano Nacional de Educação (PNE), Estados e municípios temem ficar com a maior parte da conta para cumprir as metas que estão sendo traçadas para a década. O governo federal estima que, para atingir os 20 objetivos, seja necessário R$ 61 bilhões, além dos atuais 5% do PIB já investidos. Estados e municípios são responsáveis por 80% do gasto público na área.
Na Bahia, mulher de 104 anos vai a escola aprender a ler e a escrever
Mais de 14 milhões de brasileiros não sabem ler e escrever – a maioria com mais de 40 anos –, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas a idade não impede que muitos voltem para as salas de aula, como a dona Maria Joviniana, que começou a estudar aos 104 anos.
Estudante é agredido por professor de artes marciais dentro da escola
Um estudante de 13 anos foi agredido dentro da escola municipal onde estuda, na cidade de Cariacica, no Espirito Santo. O mais chocante da situação é que o agressor é o professor de ates marciais da instituição, o incidente aconteceu nesta quinta-feira (21).
Diretor de escola dá soco em aluno que o desobedece
Em menos de uma semana a cidade de Cariacica (ES) registrou dois casos de violência entre educadores e alunos. Depois de um professor de artes marciais ter sido preso por agredir um aluno, agora o diretor de uma escola municipal que deu um soco em um estudante de 13 anos.
