De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Organização das Nações Unidas (ONU), com base em relatório realizado por Farida Shaheed (foto), criticou a imposição do ensino religioso em escolas públicas do Brasil. Segundo a publicação, centenas de escolas em pelo menos onze Estados brasileiros possuem a matéria em sua seleção de matérias obrigatórias.
Para a ONU, a obrigatoriedade vai contra a laicidade do Estado brasileiro, além de ser uma demonstração de que a intolerância religiosa e racismo persistem na sociedade brasileira. A relatora ainda apela por uma posição mais forte por parte do governo para frear ataques realizados por "seguidores de religiões pentecostais" contra praticantes de religiões afro-brasileiras no País.
Farida ainda afirmou ter recolhido pedidos para que o material usado em aulas de religião de escolas públicas seja submetido por uma avaliação, tal qual ocorre com outros materiais didáticos. Além disso, o relatório esclarece que "recursos de um Estado laico não devem ser usados para comprar livros religiosos para escolas".
Para a relatora, "deixar o conteúdo de cursos religiosos ser determinado pelo sistema de crença pessoal de professores ou administradores de escolas, usar o ensino religioso como proselitismo, ensino religioso compulsório e excluir religiões de origem africana do curriculum foram relatados como principais preocupações que impedem a implementação efetiva do que é previsto na Constituição".
Lei de Diretrizes da Educação é desrespeitada
A Lei das Diretrizes e Bases da Educação estipula que o ensino religioso deve ser ofertado em escolas públicas e de ensino fundamental, mas que é uma matéria facultativa para todos os alunos. A legislação ainda afirma que deve ser respeitada a diversidade religiosa, ensinando todas as religões possíveis e evitando o proselitismo.
Não é isso que se observa, no entanto. Na escola municipal Dom Hélder Câmara, no Rio de Janeiro-RJ, os alunos rezam o Pai-Nosso todo dia antes da aula, enquanto que o Colégio Estadual Santa Cândida, em Curitiba-PR, tem capela, crucifixos em sala de aula, aulas de religião e orações diárias. Apesar de pública, o site diz que a escola "fundamenta seus princípios educacionais nos valores do Evangelho".
Em Belo Horizonte-MG, a escola municipal Governador Carlos Lacerda funciona em um terreno doado por uma congregação religiosa. Os estudantes convivem diariamente com uma gruta com a imagem de uma santa, instalados no pátio da instituição, mas o diretor Wagner José Gomes Barbosa diz que a gruta com a imagem já existia antes da construção da escola.
(Fonte: Todos Pela Educação/O Estado de São Paulo. Imagem: Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário