sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Pronatec, o "ProUni do ensino técnico", deve ser votado no dia 17 de agosto

Os quatro deputados relatores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) decidiram nesta semana que existe um consenso sobre o projeto, permitindo que o mesmo seja votado no dia 17 de agosto.

Nas reuniões, ficou decidido o calendário da votação e também o texto final, o que permitirá a discussão do Pronatec (PL 1209/11) no próximo dia 17. Já os relatórios dos deputados serão analisados uma semana antes, nas suas respectivas comissões.

Os quatro deputados relatores são:
  • Biffi (PT/MS), relator do Pronatec na Comissão de Educação e Cultura; 
  • Alex Canziani (PTB/PR), relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; 
  • Júnior Coimbra (PMDB/TO), relator na Comissão de Finanças e Tributação; e
  • Jorginho Mello (PSDB/SC), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Também participaram das reuniões a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e técnicos da Casa Civil e dos ministérios da Educação e do Trabalho.

O Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. O programa ainda visa ampliar a oferta de vagas e a expansão das redes estaduais de educação profissional.

O Pronatec ainda irá ampliar a parceria entre o governo e o Sistema S (Sesi, Senac, Senai e Sesc), o qual receberá alunos de ensino médio para participar de cursos gratuitos dentro das suas instituições. No mesmo projeto também está prevista a ampliação do Fies, que passa a se chamar Fundo de Financiamento Estudantil  e agora barcará também alunos egressos do ensino médio e empresas que desejem formar profissionais por meio de escolas habilitadas pelo MEC ou pelo Sistema S

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