Foi aprovado na manhã de ontem (21) na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal o projeto de lei nº 518, de autoria do senador Cristovam Buarque, o qual transforma o Ministério da Educação (MEC) no Ministério da Educação de Base.
O projeto, de 2009, busca focar as ações do MEC nos ensinos fundamental e médio, transferindo as obrigações do ministério com o ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Como os esforços do ministro e de sua equipe são focados nas universidades atualmente, a medida visa voltar as atenções para o ensino básico, que, apesar das melhoras, ainda demonstra vários problemas.
Para Buarque, o ensino superior estará melhor abrigado no Ministério da Ciência e Tecnologia. Na estrutura das universidades não muda nada, pois continuam com autonomia, mas poderão se engajar em um programa nacional de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico.
O projeto de lei agora vai ser debatido pela Comissão de Educação. Caso seja aprovado, ele passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter terminativo, ou seja, sendo aceita sem que ao menos 10 parlamentares peçam para que a matéria vá para o plenário do Senado, o projeto seguirá direito para o plenário da Câmara dos Deputados.
A íntegra do projeto de lei nº 518/2009 está à disposição no link http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=94190, no “avulso da matéria”.
(Imagem ilustrativa. Fonte: sxc.hu)
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